Processo 336150/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2013 09:37
Autuado em 23/05/2013 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2778/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2778/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2778/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IVAÍ
Gestor ordenador das despesas SANDRA MARA JARSKI ECCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IVAÍ
Interessado ALEXANDRO KOVALCZUK
Representante legal IDIR TREVISO
Representante legal JORGE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 13:19 do Protocolo 390590/14
08/04/2014 14:54 do Protocolo 317559/14
02/04/2014 03:10 AR do ofício OCN - 3934/14 - DP
25/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3931/14 - DP
25/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3935/14 - DP
25/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3932/14 - DP
25/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3933/14 - DP
25/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3930/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3930/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3931/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3932/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3933/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3934/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3935/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2778/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1952/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 917/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11785/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:30 DP  
18/07/2016 09:22 COEX Informação nº 5203/2016 -
30/06/2016 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1748/2016 -
29/06/2016 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3278/2016 -
29/06/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1617/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2778/2016 -
09/03/2016 14:25 GCNB  
20/01/2016 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 554/2016 -
20/01/2016 16:00 SMPjTC Parecer nº 726/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalvas
22/05/2014 14:42 DAT Instrução nº 239/2016 - o nº:
08/05/2014 15:56 DP  
08/05/2014 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1952/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2134/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Informação nº 7483/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3930/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3931/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3932/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3933/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3934/2014 -
24/02/2014 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 3935/2014 -
24/02/2014 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 917/2014 -
24/05/2013 08:11 DAT Instrução nº 2080/2014 -
23/05/2013 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11785/2013 -

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